Na manhã desta terça-feira (31), o Hospital São Sebastião, em Sabinópolis, foi alvo de uma intervenção judicial determinada pela Justiça. A ação teve início por volta das 10h e contou com a presença de policiais civis, militares e oficiais de Justiça.

Durante a operação, toda a equipe de direção da unidade hospitalar foi destituída. Ao todo, oito pessoas foram afastadas de suas funções. Para assumir temporariamente a gestão, foi nomeado um administrador judicial.

De acordo com informações ligadas ao processo, o pedido de intervenção foi fundamentado em uma série de possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público. Entre os principais pontos levantados estão:

Ausência de prestação de contas e possível desvio de verba pública;
Cobrança indevida de mensalidade do chamado “planinho”, o que pode configurar violação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), além da cobrança por procedimentos já custeados pelo sistema público;
Desvio de finalidade da associação, que possui caráter sem fins lucrativos;
Suposta prática de crimes e contravenções penais por parte de membros da diretoria e de uma funcionária da instituição;
Indícios de fraude em processos eleitorais internos.

O afastamento da diretoria foi determinado em caráter liminar, por meio de tutela de urgência, o que resultou na intervenção imediata na unidade hospitalar.

As investigações seguem em andamento e devem aprofundar a apuração de cada uma das irregularidades apontadas. Ainda segundo o Ministério Público, o processo possui mais de 12 mil páginas e está sob responsabilidade dos promotores Álvaro Calazans de Souza Neto e Bruno Brandi Lichacovski, com decisão proferida pelo juiz Otávio Scaloppe Nevony, da comarca de Guanhães.

De acordo com um dos advogados presentes, a intervenção atende a uma ação movida pelo Ministério Público, que solicitou o afastamento do quadro diretivo do hospital. A decisão foi concedida em caráter liminar pela Justiça.

OBS.; Veja matéria cmpleta na primeira resposta abaixo…

22 h

• Segundo o advogado, a população pode ficar tranquila, pois o hospital segue funcionando normalmente:
  
  “O hospital permanece em pleno funcionamento. A intervenção judicial perdurará enquanto houver investigações por parte do Ministério Público. Uma das determinações do juízo é que o hospital não receba pagamentos referentes ao ‘planinho’, podendo arrecadar apenas valores por meio de doações.”
  
  O administrador judicial nomeado, Flávio do Carmo Silva, também se pronunciou e destacou que o foco inicial será a reorganização da gestão da unidade:
  
  “Fui nomeado como interventor judicial. Nosso trabalho agora é voltado à gestão, regularização, custos e estratégias, para que o hospital atenda aos indicadores exigidos pelo SUS e às necessidades da população. Não é um trabalho investigativo, mas de organização.”
  
  Ele reforçou ainda que o atendimento à população não será prejudicado:
  
  “O hospital continua funcionando normalmente. Futuramente, algumas mudanças poderão ser feitas, mas sempre com o objetivo de melhorar os serviços prestados.”
  
  Nossa reportagem procurou pelos advogados dos membros da diretoria afastas, mas não quiseram se manifesta no momento alegando que o procedimento encontra-se em fase inicial de apuração. Trata-se de investigação em curso, que ainda demandará a plena observância do contraditório e da ampla defesa, com a devida produção de provas.
  E que neste momento, não há qualquer conclusão definitiva a ser extraída, sendo imprescindível aguardar o regular andamento do procedimento para que os fatos sejam devidamente esclarecidos pelas autoridades competentes. Que os envolvidos se posicionaram após defesa. A equipe de reportagem segue acompanhando o caso e trará novas informações assim que forem divulgadas pelas autoridades.